O SINTESPEM de Santa Filomena do Maranhão e a gestão municipal realizaram uma reunião de negociações para discutir a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério. O encontro teve como objetivo avançar nas tratativas para garantir melhorias nas condições dos professores do município, cuja carreira se encontra estagnada há anos.
Dentre os principais encaminhamentos, ficou acordado que o município e o sindicato realizarão um estudo de impacto financeiro conjunto, analisando a realidade dos recursos do FUNDEB a partir dos dados reais e sem achismos. A intenção é avaliar o aporte financeiro disponível e com um esforço da municipalidade para a implementação do plano de carreiras da categoria.
Para conduzir esse estudo, foi formada uma comissão composta por representantes do SINTESPEM, da administração municipal e da Federação dos Trabalhadores na Administração e no Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (FETRACSE). O grupo terá a responsabilidade de avaliar os dados e construir conjuntamente uma proposta viável que valorize os professores e fortaleça a educação.
Outro ponto acordado foi que todo o processo de estudo, simulação, apresentação de propostas, votações e mudanças na carreira deverá ocorrer no prazo máximo de 60 dias. Ficou definido ainda que, ao término das negociações, havendo consenso e aprovação, os valores resultantes das atualizações serão aplicados retroativamente ao mês de março, garantindo assim dois meses de compensação. A proposta de retroatividade foi apresentada pelo procurador do município, Dr. Agenor, levando em consideração o tempo de espera nas negociações.
Isânio e Dr. Agenor falaram que o prefeito Salomão quer e está disposto a resolver esse impasse com o SINTESPEM e os professores e que havendo uma construção de um acordo, será melhor para todas as partes. Durante sua Fala Dr. Agenor colocou que mesmo com as dificuldades, o município implementou perdas salariais nos contracheques e pagou o decimo quarto salario.
Valmir Carlos, vice-presidente da FETRACSE, que esteve presente na reunião, avaliou como positivas as proposições e encaminhamentos. Ele destacou a disposição de ambas as partes em buscar um acordo que contemple tanto a realidade financeira do município quanto os direitos dos professores.
O sindicato apresentou uma proposta, previamente aprovada em assembleia, que será analisada pela administração municipal. A gestão poderá sugerir contrapropostas, mantendo o compromisso de avançar para um entendimento que permita melhorias nas condições de trabalho e valorização dos professores. O consenso entre os participantes da reunião foi de que a atual situação não pode permanecer como está e que é necessário avançar para garantir o direito à progressão na carreira, seja na modalidade horizontal ou vertical, reformulando a atual tabela de forma que se possa implementar avanços de melhorias.
Presentes na reunião:
Representantes do Município:
- Isânio – Secretário de Finanças
- Agenor – Procurador
- Danilo Barbosa – Procurador
- Celso e Eduardo – Contabilidade Municipal
- Chefe de Gabinete do gestor municipal e assessores.
Representantes do SINTESPEM – Santa Filomena:
- Ivaldo Lopes – Presidente
- Deyvith Macedo – Secretário Geral
- Celiana Barbosa – Secretária de Finanças
Representante da FETRACSE:
- Valmir Carlos – Vice-presidente
A expectativa é que, dentro do prazo estabelecido, a comissão apresente os resultados do estudo e as propostas de adequação do Plano de Cargos e Salários, garantindo um avanço concreto para a valorização dos profissionais da educação do município, que será apresentada aos professores.
Fonte: fetracse.org
