Assembleia geral extraordinária da subsede de São domingos do Maranhão realizada nesta sexta-feira (24) na auditório local discutiu bastante sobre os recursos do FUNDEB do município e sua aplicação pelo governo municipal.
A luta da categoria de professores é pelo reajuste integral do piso salarial em 14,95% na tabelas de 20 e 40 horas e pela valorização na carreira. Os diretores locais enfatizaram que é preciso mais valorização para os profissionais do magistério de São Domingos, tendo em vista que é possível diante do volume de recursos previstos no FUNDEB e a forma como foi gasto a parte dos 70% em 2022. A proposta de distanciamento entre níveis já foi protocolada na prefeitura, porém sem resposta. A respeito do reajuste, a secretária de educação comunicou via whatsapp ao 2º vice presidente, Valmir Carlos, que o projeto de lei do reajuste estará na câmara de vereadores na quarta-feira (01/03) mas, não deu detalhes.
Foi apresentado à assembleia os valores gastos pela gestão municipal com recursos do FUNDEB a título
de pagamentos de folha e despesas de manutenção em 2022 comparando com 2021, ano em que teve sobra de recursos dos 70% resultando em pagamento de abono aos professores. Em 2022 a aplicação foi de 74% segundo os dados apresentados. O que chamou a atenção foi que os gastos de 2022 foram muito elevados em relação ao ano anterior, com aumento do número de contratados e a entrada de uma empresa dentro da folha dos 70%. Essa empresa recebe recursos para realizar pagamento de folha de pagamento onde recebeu quase 4 milhões em 2022. nas folhas de pagamento não existem detalhes de quantas, quais e quanto recebe cada funcionário pago por essa empresa. As informações das folha que foram apresentadas na assembleia foram fornecidas pelos conselheiros do FUNDEB. Os conselheiros vão pedir ao governo mais esclarecimentos a respeito dos gastos com a folha de 2022. Vale ressaltar que as prestações de contas do FUNDEB 2022 ainda não foram aprovadas pelo conselho do FUNDEB.
Diante das exposições e discussões ficou aprovado pela assembleia que o projeto de lei não será votado pela câmara municipal mesmo que conste os 14,95% de reajuste enquanto não houver uma discussão, negociação e acordo com a gestão a respeito do distanciamentos dos níveis no plano de cargos e carreira.
